Leis Municipais 1995

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An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 174 1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DERRUBADAS PARA O EXERCICIO DE 1996. 765.61 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 173 1995 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CEDER O PRÉDIO DA E.M. DE 1] GRAU JOÃO PESSOA DE CABECEIRA DA BARRA GRANDE. 187.63 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 172 1995 ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IPTU,ISSQN FIXO,TAXAS. 306.31 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 171 1995 ACRESCENTA O § 9º NO ARTIGO 97, SUBSEÇÃO I, SEÇÃO II, CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA,FIXANDO PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS. 175.06 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 170 1995 CONCEDE AUXÍLIO A ESTUDANTE. 159.22 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 169 1995 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS VALORES DO TRIBUTOS,TARIFAS E PREÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS. 156.57 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 168 1995 AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR NO ANO DE 1996, A VIATURA DA BRIGADA MILITAR. 166.97 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 167 1995 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUÉIS PELO MUNICÍPIO. 52.28 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 166 1995 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. 48.38 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 165 1995 DISPOE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS. 48 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 164 1995 DISPOES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1196. 1.12 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 163 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL. 240.5 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 162 1995CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR. 469.33 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 161 1995 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DERRUBADAS. 949.9 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 160 1995 INSTITUI O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DERRUBADAS. 871.07 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 159 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE MERENDA. 208.16 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 158 1995 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE SALÁRIO A SERVIDORES. 196.57 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 157 1995 AUTORIZA CONCESSÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO A ESTUDANTE EM CONCURSO DE REDAÇÃO SOBRE A CAMPANHA DO ICMS 196.98 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 156 1995 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSAHI-ASSOCIAÇÃO DE AMPARO. 198.82 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 155 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIRO. 203.84 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 154 1995 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE DERRUBADAS. 797.68 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 153 1995 AUTORIZA O PODER EXUCUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR ESCRITURA PUBLICA A POSSEIROS DE TERRENOS DO MUCIPIO 672.82 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 152 1995 DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE DERRUBADAS. 2.93 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 151 1995 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE PMS. 219.22 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 150 1995 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU EM PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO. 159.62 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 149 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES E PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 194.55 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 148 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR AUTORIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL-UVERGS. 208.97 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 147 1995 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 35-93 DE 18 DE JUNHO DE 1993. 166.21 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 146 1995 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 20-93 DE 02 DE ABRIL DE 1993. 168.01 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 145 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A FUNDAÇÃO ALTO URUGUAI DE DESENVOLVIMENTO-FUNDAU 727.44 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 144 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR EM REGIME DE EMERGêNCIA, OPERADORES DE MÁQUINAS. 277.45 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 143 1995 CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 219.53 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 142 1995 CRIA CARGOS DE MONITOR DE SAÚDE. 207.98 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 141 1995 AUTORIZA A CEDÊNCIA DO PRÈDIO DA E.M. DE 1º GRAU CASTRO ALVES PARA USO DA SOCIEDADE DE DAMAS 13 DE JANAEIRO DE ESQUINA COLORADA. 247.67 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 140 1995 ALTERA A REEDAÇÃO DO § ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº130-95 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995. 186.91 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 139 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PREMIA PRODUTORES E CONSUMIDORES ATRAVÉS DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COIBIR A SONEGAÇÃO. 245.65 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 138 1995 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES. 255.83 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 136 1995 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES E PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 197.57 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 135 1995 AUTORIZA A CONTEMPLAÇÃO DE GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS COM SECADORES DE LEITE FIXO 268.55 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 134 1995 CONCEDE AUXÍLIO PARA ALUNOS DE CURSO DE DATILOGRAFIA. 211.12 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 133 1995 AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL VARZEANO. 219.22 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 132 1995 AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AOS FESTEJOS DA SEMANA DO MUNICÍPIO. 212.41 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 131 1995 ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 006-93 DE 18 DE JANEIRO DE 1993 248.58 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 130 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS. 401.94 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 129 1995 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DERRUBADAS A CELEBRAR CONVÊNIO PARA OPERAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO. 218 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 128 1995 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 407.41 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 127 1995 AUTORIZA O MUNICÍPIO SUBSIDIAR SÊMEN. 202.23 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 126 1995 CONCEDE REAJUSTE NO - 189.16 KB

 

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