Decretos 2023

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An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 073 2023-DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DA ACADEMIA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANEXO AO BOSQUE MUNICIPAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 072 2023-DIPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS - RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 071 2023-REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADIMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS-RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 070 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 069 2023-FIXA O VALOR DA UMRF (UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA FISCAL) PARA O ANO DE 2024
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 068 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 067 2023-DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, SMECD, SMHAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 066 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 065 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 064 2023-DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 063 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 062 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 061 2023-FIXA PREÇO DA HORA MAQUINA PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 060 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 059 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 058 2023-CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 057 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 056 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 055 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 054 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 053 2023-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - COBRADE
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 052 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 051 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 050 2023-DESIGNA OS PROFISSIONAIS PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 049 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 048 2023-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, AFETADO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 047 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 046 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 045 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 044 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 043 2023-HOMOLOGA LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 042 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 041 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 040 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 039 2023-REGULAMENTA OS SORTEIOS DE PRÊMIOS DO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1548 2023
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 038 2023-DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 037 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 036 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 035 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 034 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 033 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 032 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 031 2023-DISPÕE SOBRE O RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 030 2023-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 24 DE JULHO DE 2023
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 029 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 028 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 027 2023-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL EDIFICADO EM MADEIRA (CASA), PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 026 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 025 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 024 2023-ALTERA O DECRETO Nº 019 2023, QUE CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 023 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 022 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 021 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 020 2023-DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 019 2023-CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 018 2023-DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 017 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 016 2023-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 015 2023-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL RURAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 014 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 013 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 012 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 011 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 009 2023-DETERMINA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 008 2023-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 007 2023-DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 006 2023-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 005 2023-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 004 2023-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 003 2023-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 002 2023-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 001 2023-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

 

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