Decretos 2016

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An Adobe Acrobat file DECRETO N 034 2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2016, SEXTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO N 033 2016 FIXA O VALOR DA UMRF (UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA FISCAL) PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 032 2016 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE DERRUBADAS - RS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 031 2016 ESTABELECE O DESDOBRAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
An Adobe Acrobat file DECRETO N 030 2016 DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 029 2016 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 348.983,16
An Adobe Acrobat file DECRETO N 028 2016 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS - RS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 027 2016 FIXA VALORES PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 026 2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016, SEXTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO N 026 2016 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 025 2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 SEGUNDA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO N 024 2016 ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 023 2016 - DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE E SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 022 2016 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.303,62
An Adobe Acrobat file DECRETO N 021 2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 020 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA AFETAÇÃO PÚBLICA
An Adobe Acrobat file DECRETO N 019 2016- DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RS.
An Adobe Acrobat file DECRETO N 018 2016- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA PARA AFETAÇÃO PÚBLICA.
An Adobe Acrobat file DECRETO N 017 2016 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.200,00
An Adobe Acrobat file DECRETO N 016 2016 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO N 015 2016 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 013 2016 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 012 2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 27 DE MAIO DE 2016, SEXTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO N 011 2016 CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 010 2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, SEXTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO N 009 2016 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 008 2016 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 007 2016 - FIXA VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PARA ESTUDANTES QUE REALIZAM ESTÁGIO NÃO OBIRGATÓRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 006 2016 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 0132015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SORTEIOS DE PRÊMIOS MUNICIPAIS UTILIZANDO A PLATAFORMA DO PROGRAMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA
An Adobe Acrobat file DECRETO N 005 2016 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 004 2016 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 003 2016 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N 002 2016 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO 001 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

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