Decretos 2018

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An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 032 2018-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 031 2018-FIXA O VALOR DA UMRF (UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA FISCAL) PARA O ANO DE 2019
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 030 2018-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 029 2018-DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 028 2018-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 027 2018-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA -FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 026 2018-PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPALNº 1262, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 025 2018-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 024 2018-REGULAMENTA AS PROMOÇÕES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 023 2018-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 022 2018-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018, SEXTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 021 2018-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 020 2018-DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 019 2018-REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1294 2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 345 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ...
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 018 2018-FIXA PREÇO HORA MÁQUINA PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 017 2018-REVOGA DECRETO Nº 004, DE 04 DE ABRIL DE 2017 E REGULAMENTA A LEI Nº 1285, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 016 2018-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 015 2018-DECRETA TURNO ÚNICO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, EM DECORRÊNCIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 014 2018-DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 013 2018-HOMOLOGA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CMPDMA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 012 2018-DECRETA TURNO ÚNICO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 011 2018-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE DERRUBADAS NO DIA 01 DE JUNHO, SEXTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 010 2018-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 009 2018-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 008 2018-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 007 2018-DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 006 2018-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 005 2018-DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 004 2018 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO, CRIA FORMAS DE APOIO EM CARÁTER EXEPCIONAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 003 2018-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 002 2018 - ABRE CRÉDITO POR SUPERAVÍT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 001 2018 - ABRE CRÉDITO POR SUPERAVÍT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

 

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