Leis Municipais 2019

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An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1342 2019-ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 2012, ALTERADO PELA LEI Nº 1.027 2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA SMSS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, O PMAQ-AB 96.44 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1341 2019-ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.136 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A FORMALIZAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E... 90.1 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1340 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMZOP E CELEIRO, PARA TROCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES 97.43 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1339 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR A CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE INSERIDA SOBRE A PARTE B DO TERRENO URBANO DA MATRÍCULA Nº 15.281, DE PROPRIEDADE DE ZALMIRO CORREA DA LUZ 88.29 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1338 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÕES NO PPA, NA LDO, E NA LOA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 183.88 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1337 2019-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 79.36 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1336 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 177.78 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1335 2019-DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 E 2020 188.99 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1334 2019-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 79.2 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1333 2019-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 87.01 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1332 2019-ALTERA O § 3º DO ART. 1º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1262, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 95.16 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1331 2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE DERRUBADAS 289.81 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1330 2019-REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 031 93 77.83 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1329 2019-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 163.75 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1328 2019-ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 97.44 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1327 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO, DOS CARGOS DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1227 2017 92.62 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1326 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO S.O.S. FAMÍLIA LAR DO IDOSO DE TRÊS PASSOS 106.04 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1325 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A COOPERATIVA MISTA YUCUMÃ-COOPERYUCUMÃ 104.51 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1324 2019-AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS 92.16 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1323 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS 89.24 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1322 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ÂNTONIO DE TENENTE PORTELA 96.52 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1321 2019-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 68.71 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1320 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A ATUALIZAR O VALOR PAGO A TITULO DE VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PROFESSORES 101.47 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1319 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO, DISPOSTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1219 2016 E 1220 2016 93.92 KB

 

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