Decretos 2021

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An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 096 2021-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 095 2021-DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ''SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA'' EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, AFETADA PELA ESTIAGEM PROLONGADA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 094 2021 - FIXA O VALOR DA UMRF (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA FISCAL) PARA O ANO DE 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 093 2021 - DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 092 2021- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 091 2021 -ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉEDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 090 2021- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 089 2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 088 2021-DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 087 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 086 2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 085 2021-HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDICA - DE DERRUBADAS RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 084 2021-HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE DERRUBADAS RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 083 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 082 2021-ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 081 2021, QUE TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 081 2021-TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 080 2021-REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 079 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 078 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 077 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 076 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 075 2021-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - SEGUNDA FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 074 2021-FIXA PREÇO DA HORA-MAQUINA PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 073 2021-HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DERRUBADAS -RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 072 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 071 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 070 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 069 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 068 2021- DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 - SEGUNDA -FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 067 2021-INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL...
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 066 2021-DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 065 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 064 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 063 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 062 2021-DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DE JULGAMENTO DE RECURSOS INTERPOSTOS EM APLICAÇÕES DE PENALIDADES POR INFRAÇÕES AMBIENTAIS, COM BASE EM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 061 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 060 2021-ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017 2017, QUE INSTITUI A REDE DE APOIO À ESCOLA - RAE DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 059 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 058 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 057 2021-CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 056 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 055 2021-RECEPCIONA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 56.025 DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇOES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO COVID-19
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 054 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 053 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 052 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 051 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 050 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 049 2021-PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS NºS 044 2021 E 045 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 048 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 047 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 046 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 045 2021-RE-RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 044 2021, QUE REITERA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 044 2021-DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, SUSPENDE AULAS, SUSPENDE ATIVIDADES ESPORTIVAS, ESTABELECE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO...
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 043 2021-DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE DERRUBADAS NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 042 2021-REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1437 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO LEITEIRO E GADO DE CORTE
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 041 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, SEXTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 040 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 039 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 038 2021-RECEPCIONA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL , QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 037 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 036 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 035 2021 - REVOGA O DECRETO Nº 017 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 034 2021-DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 033 2021-DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, RECEPCIONA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.856 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 032 2021-ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 031 2021-DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 030 2021-HOMOLOGA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DERRUBADAS RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 028.2021-DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 027 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 026 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 025 2021-DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 024 2021-DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 023 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 022 2021-DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 021.2021-PLANO DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 020 2021-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO TURNO DA TARDE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - QUINTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 019 2021-DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 018 2021-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 017 2021-FIXA PREÇOS DE TARIFA DE TAXI E DE VEÍCULOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 016 2021-RECEPCIONA AS MEDIDAS SANITÁRIAS DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 55.782 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA PRETA NO PERIODO DE 08 A 21 DE MARÇO DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 015 2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA PRETA NO PERIODO DE 27 DE FEVEREIRO A 08 DE MARÇO DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 014 2021-ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 013 2021-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 012 2021-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA - COGESTÃO - NO PERIODO DE 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 011 2021-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA NO PERIODO DE 09 A 22 DE FEVEREIRO DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 010 2021-HOMOLOGA O PLANO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O ANO LETIVO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, DEVIDO A PANDEMIA - COVID-19
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 009 2021-DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA O INICIO DO ANO LETIVO DE 2021, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 008 2021-APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DERRUBADAS, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 007 2021-DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 005 2021-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA NO PERIODO DE 26 DE JANEIRO A 08 DE FEVEREIRO DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 004 2021-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 003 2021-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA NO PERIODO DE 12 A 25 DE JANEIRO DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 002 2021-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA NO PERIODO DE 05 A 11 DE JANEIRO DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 001 2021-ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

 

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