Leis Municipais 2018

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An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1318 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE TENENTE PORTELA 100.42 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1317 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE FOMENTO 109.5 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1316 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A VENDA OU DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS 313.92 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1315 2018-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 304.15 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1314 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL 103.85 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1313 2018-RATIFICA O TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 2916 2018 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DERRUBADAS 101.13 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1312 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR TEMPO DETERMINADO JUNTO A SMECD 441.58 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1311 2018-DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA PRODUÇÃO DE SILAGEM AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS 100.96 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1310 2018-AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 105.84 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1309 2018-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 355.46 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1308 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS VETERANOS DA TRADIÇÃO, DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS - RS 96.24 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1307 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR DE HORÁRIO PARA O CARGO DE MÉDICO-VETERINÁRIO 88.96 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1306 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL - RS 92.04 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1305 2018-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 69.46 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1304 2018-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2.95 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1303 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS 457.56 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1302 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSÍTÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS-RS 91.11 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1301 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPERATIVA MISTA YUCUMÃ 101.15 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1300 2018-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1052, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESCRITURA PÚBLICA 90.56 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1299 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 99.36 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1298 2018-ESTABELECE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE FEIRAS EVENTUAIS OU ITINERANTES 398.36 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1297 2018-AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DERRUBADAS A MANTER O PROGRAMA DE SORTEIOS DE PRÊMIOS MUNICIPAIS UTILIZANDO A PLATAFORMA DO PROGRAMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA 174.67 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1296 2018-ALTERA A RELAÇÃO DA ESTRUTURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1247 2017 475.31 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1295 2018-INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA O PLANTIO DE MILHO DA SAFRA 2018 2019, AOS PRODUTORES RURAIS 94.78 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1294 2018-ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 345 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL... 284.61 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1293 2018-REVOGA INCISOS E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 806 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS 83.82 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1292 2018-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 979 2012, QUE ATUALIZA VALORES DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 86.03 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1291 2018-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1225, DE 07 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR DO IDOSO DE TRÊS PASSOS LTDA - ME 93.73 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1290 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 264.51 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1289 2018-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS- RS 400.2 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1288 2018-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 70.85 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1287 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL DE BOA VISTA DO BURICÁ-RS 164.85 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1286 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, AUTORIZA A DENOMINAR RUA PÚBLICA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS 175.39 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1285 2018-DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL(SIM POA) 373.27 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1284 2018-INSTITUI O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 93.37 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1283 2018-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS 103.59 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1282 2018-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 89.11 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1281 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO DE TENENTE PORTELA 185.19 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1280 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A VENDA OU DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM MÓVEL 166.35 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1279 2018-DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 187.08 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1278 2018-ALTERA PADRÃO DE CARGOS EFETIVOS, CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E EXTINGUE O CARGO DE VIGIA 478.85 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1277 2018-AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS 91.36 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1276 2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTES SALARIAIS AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS 91.32 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1275 2018-ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1264, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 233 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1274 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO VALOR DEVIDO PELOS PRODUTORES RURAIS REFERENTE AO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES 1.65 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1273 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A VENDA OU DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS 2.95 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1272 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR INSTRUMENTO DE CEDÊNCIA POR MEIO DE PERMUTA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 1.58 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1271 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A ATUALIZAR O VALOR PAGO A TÍTULO DE VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO ÚBLICO MUNICIPAL 1.71 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1270 2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO 1.37 MB

 

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