Decretos 2022

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An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 077 2022-APROVA ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS AO REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DERRUBADAS, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 076 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 075 2022-PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA FINS DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 074 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 073 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 072 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 071 2022-ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM TURNO ÚNICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 070 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 069 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 068 2022-FIXA O VALOR DA UMRF (UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA FISCAL) PARA O ANO DE 2023
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 067 2022-DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, SMECD, SMAS, E GABINETE DO PREFEITO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 066 2022-DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 065 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 064 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 063 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 062 2022-REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1494 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 061 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 060 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 059 2022-DECRETA JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, VÁLIDO PELA COPA DO MUNDO FIFA 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 058 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 057 2022-DECRETA JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, VÁLIDO PELA COPA DO MUNDO FIFA 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 056 2022-DECRETA JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, PELA COPA DO MUNDO FIFA 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 055 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 054 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 053 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 052 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 051 2022-DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 050 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 049 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 048 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 047 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 046 2022-DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, A PESSOAS FISICAS OU JURIDÍCAS CONTRATADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 045 2022-DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA , DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADAS NA FUNÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 044 2022-HOMOLOGA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO-ABERTO - PERIODO 2022-2031, DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 043 2022-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 042 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 041 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 040 2022-ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1446 DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 039 2022-CRIA A JUNTA DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS -JJIA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 038 2022-DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SMAMA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 037 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 036 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 035 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 034 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 033 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 032 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 031 2022-DISPÕE SOBRE O RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 030 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 029 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 028 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 027 2022-DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE DERRUBADAS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1501 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 026 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 025 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 024 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 023 2022-DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 022 2022-RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 021 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 020 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 019 2022-FIXA VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PARA ESTUDANTES QUE REALIZAM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 018 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 017 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 016 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 015 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 014 2022-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO TURNO DA TARDE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 013 2022-ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 038 2021, E DESOBRIGA O USO DA MÁSCARA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 012 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 011 2022-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 010 2022-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 009 2022-ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 008 2022-FIXA VALORES PARA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES POLITÍCOS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 007 2022-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 006 2022-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 005 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB LICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NOS DIAS 28.02.2022 E 01.03.2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 004 2022-DISPÕE SOBRE O DEVER FUNCIONAL DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 003 2022-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 002 2022-DETERMINA A NÃO INCIDÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO IPTU, NA TAXA DE LICENÇA, E NA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 001 2022-ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

 

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