Decretos 2026

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An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 014 2026-SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS PRÊMIOS PROGRAMADO PARA O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 013 2026-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NO TURNO DA TARDE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 012 2026-PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 364.2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 011 2026-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 010 2026-APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 009 2026-INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 008 2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 007 2026-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 006 2026-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E REVOGA O DECRETO Nº 03 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 005 2026-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 004 2026-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAÍVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 003 2026-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 002 2026-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 001 2026-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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