Decretos 2026

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An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 032 2026-DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 04.06.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 031 2026-REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 030 2026-DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, PRAZOS E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 029 2026-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 028 2026-DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE COORDENAR SUA CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.RS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 027 2026-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 026 2026-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 025 2026-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 024 2026-INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 023 2026-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 022 2026-DETERMINA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 021 2026-DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 061.2025, O ART. 13 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071.2023...
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 020 2026-ALTERA O DECRETO Nº 028, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS-RS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 019 2026-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 018 2026-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 017 2026-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 016 2026-ALTERA A NORMA INTERNA Nº 003.2013 DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, APROVADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 005.2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 015 2026-SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS PRÊMIOS PROGRAMADO PARA O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 014 2026-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 013 2026-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NO TURNO DA TARDE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 012 2026-PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 364.2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 011 2026-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 010 2026-APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 009 2026-INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 008 2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 007 2026-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 006 2026-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E REVOGA O DECRETO Nº 03 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 005 2026-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 004 2026-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAÍVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 003 2026-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 002 2026-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 001 2026-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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