Decretos 2024

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An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 033 2024-HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE DERRUBADAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1576 2023
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 032 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 031 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 030 2024-DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 30 DE MAIO DE 2024
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 029 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 028 2024-DISPÕE SOBRE A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ORGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 027 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 026 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 025 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 024 2024-ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 023 2024-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 021 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 020 2024-PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1527 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 019 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 018 2024-REVOGA O DECRETO Nº 017 2018, E REGULAMENTA A LEI Nº 1601 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDÚSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 017 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 016 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 015 2024-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - DENGUE
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 014 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 013 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 012 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 011 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 009 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 008 2024-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 007 2024-DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 006 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 005 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 004 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 003 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 002 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 001 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

 

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