Decretos 2024

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An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 071 2024-ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NO TURNO DA TARDE DO DIA 24 DE DEZEMBRO E NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 070 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 068 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 067 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 066 2024-DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, SMECD, SMHAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 065 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 064 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 063 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 062 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 061 2024-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 060 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 059 2024-REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1576, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, NO QUE SE REFERE AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 058 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 057 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 056 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 055 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 054 2024-DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO CONJUNTA FORMADA POR REPRESENTANTES DO CANDIDATO ELEITO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 053 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 052 2024-DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 051 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 050 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 049 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 048 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 047 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 046 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 045 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 044 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 043 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 042 2024-REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS, A LEI FEDERAL Nº 12.846 2013, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 041 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 040 2024-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NO DIA 26 DE JULHO DE 2024
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 039 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 038 2024-DISPÕE SOBRE O RESCESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 037 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 036 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 035 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 033 2024-HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE DERRUBADAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1576 2023
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 032 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 031 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 030 2024-DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 30 DE MAIO DE 2024
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 029 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 028 2024-DISPÕE SOBRE A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ORGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 027 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 026 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 025 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 024 2024-ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 023 2024-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 021 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 020 2024-PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1527 2022
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 019 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 018 2024-REVOGA O DECRETO Nº 017 2018, E REGULAMENTA A LEI Nº 1601 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDÚSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 017 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 016 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 015 2024-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - DENGUE
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 014 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 013 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 012 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 011 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 009 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 008 2024-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 007 2024-DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 006 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 005 2024-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 004 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 003 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 002 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 001 2024-ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

 

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