Decretos 2020

Arquivo
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 085 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A 04 DE JANEIRO DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 084 2020-DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, SMECD, HABITAÇÃO E SMHAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 083 2020-FIXA O VALOR DA UMRF (UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA FISCAL) PARA O ANO DE 2021
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 082 2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 081 2020-ANTECIPA A DATA DO SORTEIO DOS PRÊMIOS DO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 080 2020-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO TURNO DA TARDE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 079 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA NO PERIODO DE 15 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 078 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA NO PERIODO DE 08 A 14 DE DEZEMBRO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 077 2020-APROVA O PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR PARA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DERRUBADAS - RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 076 2020-EXTINGUE AS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TENENTE SIQUEIRA CAMPOS DA LOCALIDADE DE LINHA CONCORDIA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 075 2020-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 074 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA NO PERIODO DE 01 A 07 DE DEZEMBRO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 073 2020-INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 072 2020-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 071 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA NO PERIODO DE 24 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 070 2020-DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 069 2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 068 2020-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 067 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERÍODO DE 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 066 2020-DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÀREA RURAL DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, AFETADA PELA ESTIAGEM PROLONGADA - COBRADE 1.4.1.1.0
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 065 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 10 A 16 DE NOVEMBRO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 064 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 03 A 09 DE NOVEMBRO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 063 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 13 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 062 2020-DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 061 2020-SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 060 2020-ABRECRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 059 2020-APROVA A REPACTUAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONTEÚDOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DERRUBADAS-RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 058 2020-INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO USUÁRIO NO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 057 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 06 A 12 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 056 2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 055 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 29 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 054 2020-APROVA O PLANO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DO MUNICIPIO DE DERRUBADAS, ELABORADO PELA SMECD PARA SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DEVIDO A PANDEMIA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 053 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 22 A 28 DE SETEMBRO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 052 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA NO PERIODO DE 15 A 21 DE SETEMBRO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 051 2020-DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 08 A 14 DE SETEMBRO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 050 2020-ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 049 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 01 A 07 DE SETEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 048 2020-DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 25 A 31 DE AGOSTO DE 2020, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.322 DE 22 DE JUNHO DE 2020...
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 047 2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 046 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 18 A 24 DE AGOSTO DE 2020, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 045 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 04 A 17 DE AGOSTO DE 2020, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 044 2020-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 043 2020-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 043 2020 - Reitera situação de calamidade
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 042 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 03 DE AGOSTO DE 2020, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 041 2020-ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 040 2020-APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 039 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 21 A 27 DE JULHO DE 2020, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.322 E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 038 2020-ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 037 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 14 A 20 DE JULHO DE 2020, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.322 E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 036 2020-INCLUI O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, NO ROL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO 012, DE 30 DE MAIO DE 2017
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 035 2020-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERIODO DE 07 DE JULHO A 13 DE JULHO 2020 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.322 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 034 2020-PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 023 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RATIFICA A DECLARAÇÃO DE BANDEIRA LARANJA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 033 2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇOES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 032 2020-CONCEDE DESCONTO - PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO SAFRA 2019 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 031 2020-ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 030 2020-PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SMECD
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 029 2020-PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 023, DE 27 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 028 2020-DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 027 2020-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 026 2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 025 2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 024 2020-INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA...
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 023 2020-REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 022 2020-DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A AREA RURAL DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, AFETADA PELA ESTIAGEM PROLONGADA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 021 2020-ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 019 2020-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 018 2020-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020- QUINTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 017 2020-REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 016 2020-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 015 2020-DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 014 2020-DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 013 2020-DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 012 2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 011 2020-DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 010 2020-DISPÕE SOBRE O PRAZO FINAL PARA PAGAMENTO DE SEMENTES DE MILHO SAFRA E SAFRINHA E INSUMOS DO PROGRAMA TROCA-TROCA, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.364 2019
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 009 2020-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 008 2020-APROVA O DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE DERRUBADAS-RS, MODALIDADES
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 007 2020-APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE DERRUBADAS-RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 006 2020-APROVA O REGIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR I E PRÉ-ESCOLAR II
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 005 2020-APROVA O REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEU PRIMEIRO PASSO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS-RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 004 2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 003 2020-FIXA VALORES PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES QUE ESPECIFÍCA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 002 2020-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA HORA PRESTADA EM REGIME DE SOBREAVISO PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 001 2020-ABRE CRÉDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

 

Se não encontrar o que procura, consulte nos link "Portal da Transparência" ou "Acesso à Informação" ou clicando nos links abaixo.

Portal de Transparência e Acesso a Informação

Transparência Rede Interna

Contratos: Acesse AQUI