Decretos 2020

Arquivo
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 034 2020-PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 023 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RATIFICA A DECLARAÇÃO DE BANDEIRA LARANJA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 032 2020-CONCEDE DESCONTO - PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO SAFRA 2019 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 031 2020-ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 030 2020-PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SMECD
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 029 2020-PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 023, DE 27 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 028 2020-DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 027 2020-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 026 2020-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 025 2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 024 2020-INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA...
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 023 2020-REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 022 2020-DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A AREA RURAL DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, AFETADA PELA ESTIAGEM PROLONGADA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 021 2020-ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 019 2020-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 018 2020-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020- QUINTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 017 2020-REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 016 2020-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 015 2020-DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 014 2020-DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 013 2020-DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 012 2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 011 2020-DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 010 2020-DISPÕE SOBRE O PRAZO FINAL PARA PAGAMENTO DE SEMENTES DE MILHO SAFRA E SAFRINHA E INSUMOS DO PROGRAMA TROCA-TROCA, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.364 2019
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 009 2020-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 008 2020-APROVA O DOCUMENTO ORIENTADOR DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE DERRUBADAS-RS, MODALIDADES
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 007 2020-APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE DERRUBADAS-RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 006 2020-APROVA O REGIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR I E PRÉ-ESCOLAR II
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 005 2020-APROVA O REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEU PRIMEIRO PASSO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS-RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 004 2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 003 2020-FIXA VALORES PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES QUE ESPECIFÍCA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 002 2020-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA HORA PRESTADA EM REGIME DE SOBREAVISO PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 001 2020-ABRE CRÉDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

 

Se não encontrar o que procura, consulte nos link "Portal da Transparência" ou "Acesso à Informação" ou clicando nos links abaixo.

Portal de Transparência e Acesso a Informação

Transparência Rede Interna

Contratos: Acesse AQUI