Decretos 2011

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An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 037 2011 REGULAMENTA O SORTEIO DA PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 036 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 035 2014 CRIA E ATRIBUI NOME À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS RS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 034 2011 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 033 2011 FIXA O VALOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA FISCAL - UMRF PARA O ANO DE 2012.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 032 2011 REGULAMENTA O DOCUMENTO FISCAL DENOMINADO NOTA FISCAL DE AUTÔNOMO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 031 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 030 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 029 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E RUBRICA, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 028 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 027 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E RUBRICA DE DESPESA POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 026 2011 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 923 2011.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 025 2011 FIXA VALOR DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N 094 1994.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 024 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E RUBRICA DE DESPESA POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 023 2011 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO REDSIDENCIAL DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 022 2011 REGULAMENTA O ALVARÁ DE FUNCIONAMANTO PROVISÓRIO, INSTITUI A CONSULTA PRÉVIA NA FORMA DO QUE DISPÕE O CAPITULO III DA LEI MUNICIPAL N 812 2009.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 021 2011 ATUALIZA O CÓDIGO DE FUNÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 020 2011 DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 019 2011 ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS, AS TABELAS DE VENCIMENTO DOS PROFESSORES DE DERRUBADAS E OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 017 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 016 2011 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 909 2011, QUE ABR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 015 2011 DETERMINA A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DERRUBADAS RS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 014 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 013 2011 CONVOCA A V CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CELEIRO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 012 2011 FIXA VALORES A SEREM PAGOS PELO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE STO ANTÔNIO DE TEN. PORTELA.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 011 2011 PRORROGA O VENCIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA 2010 2011.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 010 2011 FIXA PREÇOS DE TARIFAS DE TÁXI E DE VEÍCULOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 009 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 008 2011 DETERMINA O NÚMERO DE CARGOS DAS CLASSES DO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 007 2011 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 18 DE MARÇO DE 2011.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 006 2011 REGULAMENTA O SORTEIO DA PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 005 2011 CONCEDE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO, DISPOSTOS NO DECRETO MUNICIPAL N 045 2009.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 004 2011 FIXA VALORES DE DIARIAS PAGAS AOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 001 2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

 

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