Decretos 2017

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An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 031 2020-EXTINGUE AS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MATIAS DE ALBUQUERQUE DA LOCALIDADE DE DESIMIGRADOS, DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 030 2017-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 029 2017-FIXA O VALOR DA UMRF (UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA FISCAL) PARA O ANO DE 2018.
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 028 2017-DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 027 2017 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 026 2017-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA PARA AFETAÇÃO PÚBLICA
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 025 2017-FIXA PREÇO DA HORA MÁQUINA PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 024 2017-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA PARA AFETAÇÃO PÚBLICA
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 023 2017-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 022 2017-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 020 2017-PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1234, DE 25 DE ABRIL DE 2017
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 019 2017-ALTERA O DECRETO N° 019 2016, QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NFG DO ESTADO DO RS
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 018 2017-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 24 DE JULHO DE 2017, SEGUNDA - FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 017 2017-INSTITUI A REDE DE APOIO À ESCOLA - RAE DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS - RS
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 016 2017-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 015 2017-REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DE DISCUSSÃO DOS PLANOS PLURIANUAIS, DAS LEIS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DOS ORÇAMENTOS
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 014 2017-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURADAS (COBRADE - 12,200)
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 013 2017-CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 012 2017-REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELAS AUTORIDADES E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 011 2017-ALTERA O DECRETO N° 028, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS-RS
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 010 2017-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 009 2017-EXTINGUE AS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BARTOLOMEU BUENO DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ, DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 008 2017-DETERMINA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 007 2017-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 006 2017-PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO, SAFRA E SAFRINHA E INSUMOS 2016-2017
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 005 2017-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 004 2017-REVOGA O DECRETO N° 07 2012, E REGULAMENTA A LEI N° 1.230 DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 003 2017-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 002 2017-DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO N° 001 2017-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAÍVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

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