Leis Municipais 2026

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An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.696 2026-AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE DERRUBADAS A CORRIGIR O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.607, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 784.96 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.695 2026-AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 810.08 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.694 2026-CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO - FUMQUAT, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO - COMQUAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2.55 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.693 2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR TEMPO DETERMINADO JUNTO À SECRETARIA... 2.25 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.692 2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 980.16 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.691 2026-ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 847.05 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.690 2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CORRIGIR O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 778.52 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.689 2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 801.4 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.688 2026-INSTITUI E RATIFICA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIGIRS, REVISADO NO EXERCÍCIO DE 2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES... 1.69 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.687 2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR TEMPO DETERMINADO, PARA PREENCHIMENTO DE.. 2.09 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.686 2026-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1683, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.47 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.685 2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.65 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.684 2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.55 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1.683 2026-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.41 MB

 

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