Leis Municipais 2025

Arquivo Tamanho
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1649 2025-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 168.07 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1648 2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM GRADUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDE 207.68 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1647.2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONA 122.18 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1646 2025-CRÉDITO ADICIONAL 1.56 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1645 2025-PAGAMENTOS DE DÍVIDAS POR SERVIÇO 1.65 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1644 2025-CRÉDITO ADICIONAL 1.52 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1643 2025-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.56 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1642 2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ESPORTE CLUBE FLAMENGO, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CNPJ Nº 12.126.8740001-79 905.8 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1641 2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE DERRUBADAS - III CANTO YUCUMÃ 772.64 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1640 2025-ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 697 2007, QUE INSTITUI E ESTABELECECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES 851.95 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1639 2025-ALTERA OS VALORES DAS DIARIAS, DISPOSTAS NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1331 DE 2019 807.82 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1638 2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR TEMPO DETERMINADO JUNTO À SMECD 2.37 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1637 2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE TENENTE PORTELA 988 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1636 2025-DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025, 2026, 2027 E 2028 2.49 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1635 2025- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS 699.07 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1634 2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE TENENTE PORTELA 875.23 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1633 2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA 1.44 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1632 2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS 698.23 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 1631 2025-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1579 2023, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA A PRODUÇÃO DE SILAGEM AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS 769.3 KB

 

Se não encontrar o que procura, consulte nos link "Portal da Transparência" ou "Acesso à Informação" ou clicando nos links abaixo.

Portal de Transparência e Acesso a Informação

Transparência Rede Interna

Contratos: Acesse AQUI