Decretos 2019

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An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 035 2019-DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA E GABINETE DO PREFEITO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 034 2019-FIXA O VALOR DA UMRF PARA O ANO DE 2020
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 033 2019-NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR O COMITÊ DIRETOR MUNICIPAL PARA ATUAR NO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 032 2019-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO TURNO DA TARDE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 031 2019-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 030 2019-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 029 2019-ALTERA A REDAÇÃO DO QUADRO DE ASSIDUIDADE( ANUAL) DOS ANEXOS 2 E 3, DO DECRETO Nº 024, QUE REGULAMENTA AS PROMOÇÕES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 028 2019-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 027 2019-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 026 2019-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 024 2019-DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 023 2019-FIXA TARIFA E ESTABELECE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 022 2019-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 021 2019-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 020 2019-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 26 DE JULHO DE 2019, SEXTA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 019 2019-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 018 2019-INSTITUI A REDE DE APOIO ÁS VITIMAS DE VIOLÊNCIA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 017 2019-CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DERRUBADAS - RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 016 2019-REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA ...
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 015 2019-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 014 2019 INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 013 2019-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 012 2019-CRIA A OUVIDORIA-GERAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DERRUBADAS RS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 011 2019-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 010 2019-ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 009 2019-DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 008 2019-DETERMINA A REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DERRUBADAS-RS
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 007 2019-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 006 2019-APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO VALORES DA NOSSA TERRA DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS-RS - EDIÇÃO 2019
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 005 2019-DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 004 2019-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 003 2019-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA HORA PRESTADA EM REGIME DE SOBREAVISO PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 002 2019-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file DECRETO Nº 001 2019-ABRE CRÉDITO POR SUPERAÍVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

 

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